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Retire-se o amor

por João Miguel Tavares, em 23.01.14

Hoje, no Público, regresso ao tema da co-adopção, para tentar explicar porque é que a lógica não pode ser uma batata e contrariar um estranho argumento que vi ser utilizado por quem se lhe opõe. O texto pode ser lido aqui.

 

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7 comentários

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De Mafalda a 23.01.2014 às 13:22

Olá JMT.

Agradeço que tenha vindo acender os ânimos da malta. É verdade que havia tantas outras coisas para nos preocuparmos neste momento, mas alguém está a conseguir o que quer... distrair-nos.
Ora bem, o que queria perguntar (e desculpe a minha ignorância) é, porque se está a querer colocar tudo numa só questão? A co-adopção de crianças com a adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo?
Não é o problema legal da co-adopção relativo a pais adoptantes hetero, gays, pais biológicos,etc? Portanto um problema do interesse das crianças e não de quem as adopta ou co-adopta?
Sou uma jovem e de facto o que me intriga é o PSD e a JSD querer por tudo num mesmo peso... ou estou a ver mal o filme?

Eu não percebo nada política e muito menos dos meandros dela, mas isto parece-me que está ser uma grande confusão para muitas cabeças pequenas.

Se calhar as minha dúvidas são parvas, mas se isto for mesmo para a frente, muito mais malta jovem (até mais jovem que eu) vai ser chamada a por uma cruz e acredito que a maioria não vai saber o que está a fazer (vamos acreditar que não é assim...). Por isso, na esperança que muitos o lêem, pode-me ajudar-me a perceber?

Obrigada e desculpem a minha ignorância.
Mafalda
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De João Miguel Tavares a 23.01.2014 às 16:02

Olá, Mafalda. Eu acho que a resposta à sua questão já está na sua pergunta: "muito mais malta vai ser chamada a pôr uma cruz e acredito que a maioria não vai saber o que está a fazer". É por isso. Misturando adopção e co-adopção é mais fácil conseguir que ambas as medidas sejam chumbadas em referendo, quando uma não tem nada a ver com a outra. É triste mas é assim.
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De Carlos Duarte a 23.01.2014 às 11:10

Caro João,

No seguimento da nossa conversa anterior, reafirmo o que escrevi: esta lei não vem resolver nada que não fosse resolúvel no actual quadro legal (referi-lhe, na altura, a figura do tutor como opção), com excepção do exercício simultâneo de poder parental por duas pessoas.

Mais, e remetendo ao seu texto, não é possível ser-se a favor da co-adopção (como definida no projecto de lei) e contra a adopção total por casais homossexuais. E não se pode porque, salvo um passo processual adicional, não há diferença. No caso de uma co-adopção, um dos membros do casal adopta a título individual e, de imediato, o outro membro (desde que cumpridas as condições) pode adoptar. Numa adopção plena, apenas existe um passo no processo (e, verdade seja dita, as garantias de estabilidade do casal adoptante exigidas por lei são menores). Ou seja, e como escrevi no meu comentário, esta proposta de lei é uma chico-espertice legislativa para contornar a impossibilidade (oriunda da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo) de adopção plena por um casal homossexual.

Em resumo, e olhando para o proto-referendo, as duas perguntas do mesmo são idênticas e a mesma coisa!

No entanto, dou-lhe toda a razão na parte afectiva: é rídiculo não considerar toda a teia de afectos (como percepcionadas por parte da criança, que é a parte importante aqui) quando se considera uma adopção. Numa adopção, o Estado age em nome da criança - considerada menor e incapaz de exercer a sua liberdade de escolha de forma plena e informada - e, como tal, deve avaliar as coisas como SE FOSSE a própria criança. E, se a criança tem um ligação afectiva forte com uma (ou duas) pessoas do mesmo sexo, que coabitam e que apresentam todas as condições financeiras e intrapessoais para cuidarem da criança, deve ser dada prioridade à sua entrega a essas pessoas e não ao "casal modelo 2013". A ideia do modelo familiar deve existir como UM factor de selecção, NÃO como O factor de selecção. Quanto ao "direito à identidade" é de tal maneira absurdo que se arruma numa linha: então, uma criança "negra" não pode ser adoptada por um casal "branco" porque se destruíria a indentidade... (e quem diz isso diz para todas as outras cores ou, chegando mesmo ao rídiculo, que uma criança alemã não possa ser adoptada por um casal espanhol - é que de bratwurt e pilsener vai uma diferença para tapas e sangria!)

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De João Miguel Tavares a 23.01.2014 às 12:28

Concordo com quase tudo o que diz, Carlos Duarte. Mas então o problema não está na co-adopção mas sim na adopção por pessoas singulares, e talvez fosse preferível o Carlos estar a colocar a hipótese de ela não ser permitida (hipótese de que discordo). Compreenda, por favor, que não há questão processual que neste caso possa superar o interesse superior de uma criança na avaliação dos méritos da lei.

Mais: acho que se pode perfeitamente ser a favor da co-adopção por casais homossexuais e ser contra ou ter muitas dúvidas sobre a adopção por homossexuais. Até porque é o meu caso. Visto da perspectiva da criança, exercício que as pessoas parecem ter manifestas dificuldades em praticar, nem sequer percebo como se pode confundir uma coisa com a outra.
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De Carlos Duarte a 23.01.2014 às 13:29

Caro João,

Não, está a ver ao contrário (se me permite a ousadia de corrigir a sua interpretação) :)

O problema não é uma pessoa, singular, adoptar (seja a pessoa hetero, homo ou assexual). Estou pouco me lixando para o que a pessoa faz sexualmente: desde que a sua actuação seja no melhor interesse da criança E crie/existão laços afectivos reais e reciprocos, óptimo.

O problema é a criação de um paralelismo entre uma adopção substitutiva (que só o é, biologicamente e mesmo socialmente, num casal heterossexual) e um adopção não-substitutiva (que abarca tudo o que não é um casal heterossexual). Não são a mesma coisa e, as próprias crianças, percebem que não é a mesma coisa (exemplo prático: num casal substitutivo - e não estou a advogar que se faça - pode não existir a necessidade dos pais "revelarem" que são adoptivos antes do momento julgado oportuno face ao desenvolvimento emocional e cognitivo da criança; em todos os outros casos, sim, é necessário explicar de forma quase imediata ou porque falta o pai ou mãe ou porque tem dois pais ou duas mães). Ora, se a co-adopção (como advogo) não enveredasse pela filiação absoluta mas condicional (i.e. a criança é filha de UM dos membros do casal, de pleno direito, e enteada do outro, o co-adoptante) era algo, em termos de compreensão, mais fácil, mais "natural" (e não estou a dizer que a homossexualidade é contra-natura e por aí a diante).

Eu não estou contra a co-adopção, estou contra ESTA co-adopção!
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De João Miguel Tavares a 23.01.2014 às 16:07

Ó Carlos, mas eu não tenho, à partida, nada contra a sua proposta. E percebo os seus argumentos, que me parecem sólidos. Pode ser assim. Admito até que se calhar seria melhor ser assim.

Mas aí entra em cena um argumento muito pragmático. É melhor dizer "não" a esta co-adopção para ficar à espera da co-adopção perfeita, ou é melhor dizer "sim" à co-adopção imperfeita? É que a alternativa que o Carlos tem em cima da mesa não é:

co-adopção perfeita ou co-adopção imperfeita?

A alternativa é:

co-adopção imperfeita ou nada?

Num caso como este, e da perspectiva das crianças (porque é sempre essa a perspectiva que me interessa), parece-me óbvio que mais vale a co-adopção imperfeita do que nenhuma.
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De Carlos Duarte a 23.01.2014 às 16:16

Caro João,

Eu concordo consigo. E tanto concordo que acho que esta treta não tem que ser referendada (porque é complexa, a lei é confusa, a proposta de lei não ajuda, etc.) e estava muito bem ou rejeitada liminarmente (que, na minha opinião, é uma pena por se perder o conceito de co-adopção) ou "afinada" na especialidade. Quando digo que sou contra a lei não é líquido que vote, no referendo, contra esta proposta. Tal como o João, tenho muitas dúvidas e tenho medo que esta lei vá causa mais problemas no médio-prazo do que resolva no imediato (e admito que resolve alguns). Provavelmente andaria pela abstenção, mas não sei.

Apesar da "má fama", gosto bastante do conceito de madrasta e padrasto por evitar a quebra de relações e afinidades naturais. Preferia (como disse) ir por aí.

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