Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]


Falta paprika

por João Miguel Tavares, em 19.08.14

Descobri o problema na relação do Tribunal Constitucional com os cortes do Governo: falta paprika.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)


2 comentários

Sem imagem de perfil

De Andre Lemos a 21.08.2014 às 21:24

Nunca baixar os padrões de exigência sob pena abrir precedentes. Nunca preferir uma refeição "nao estragada" a uma "nao temperada". Metaforicamente falando.
Sem imagem de perfil

De Carlos Duarte a 19.08.2014 às 13:40

Eu desta vez ainda não tive paciência para ler os dois acordãos. Li o primeiro (sobre os cortes) e partilho da posição da Juíz-Conselheira Mata-Mouros: as medidas, por serem orçamentais, devem apenas ser analisadas no seu período de vigência (o ano respectivo). Lá por o Governo escrever que aqui muda daqui a dois anos, isso não deve ter relevância quando mais que a probabilidade é que este Governo não seja responsável pelo Orçamento daqui a dois anos. No entanto também percebo o TC: ou diziam aquilo ou lá vinha o Governo a dizer que não tinha linha orientadores e o TC ainda acabava a ofertar a PPC um cão-guia.

Quanto ao segundo, não li e à primeira vista suscita-me mais dúvidas o "chumbo". No entanto e em termos prudenciais, parece-me que é daquelas matérias que muito sinceramente deveriam apenas ser "aprováveis" com maiorias qualificadas. Isso, conjuntamente com alterações significativas à fiscalidade. Porque, de facto, é necessário que as pessoas "confiem" no que é legislado. E isso implica saberem ou terem a razoável expectativa que daqui a 10 anos a lei é a mesma.

Comentar post




Pesquisar

  Pesquisar no Blog

Para ler o jornalista a falar da família



Arquivo

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D




Favoritos